Termos de Serviço

1. Sobre o Calistenia Chi

O Calistenia Chi é um produto digital voltado à prática de exercícios e ao bem-estar, acessível em shapeform.online. “Calistenia Chi” é o nome comercial de divulgação do produto; ele não indica, por si só, a existência de pessoa jurídica registrada.

O fornecedor responsável pela venda é o titular identificado nas informações da contratação e no respectivo comprovante de compra. Dúvidas sobre a identificação do fornecedor podem ser encaminhadas a calisteniachi@gmail.com.

2. Contratação e pagamento

A contratação é realizada por meio de uma página externa de pagamento operada pela Payt. Antes da confirmação da compra, a pessoa deve conferir preço, duração, condições e detalhes apresentados na oferta e no checkout.

Os planos disponíveis podem contemplar períodos mensal, trimestral ou anual, conforme a opção selecionada na contratação. O pagamento é efetuado uma única vez pelo período escolhido, sem renovação automática, conforme a modalidade informada para este produto.

3. Acesso ao aplicativo

Após a confirmação do pagamento e a liberação do acesso, a pessoa poderá utilizar o aplicativo durante o período contratado. Para entrar, pode ser necessário criar uma conta ou autenticar-se com o Google.

O acesso é pessoal. A pessoa usuária deve proteger seus dados de entrada e não compartilhar sua conta indevidamente.

4. Conteúdos e personalização

O Calistenia Chi pode solicitar informações como idade, peso, altura, objetivos e nível de atividade física para personalizar a experiência de uso. O tratamento dessas informações é explicado em nossa Política de Privacidade.

Os exercícios, vídeos e orientações têm caráter informativo e de bem-estar. Eles não substituem avaliação médica ou orientação profissional individualizada. A prática deve respeitar os limites físicos de cada pessoa; em caso de sintomas, lesões, condições de saúde ou dúvidas sobre a aptidão para exercícios, procure um profissional qualificado.

5. Resultados individuais

Os resultados da prática de exercícios variam conforme características individuais, rotina, frequência, alimentação e outros fatores. Não garantimos perda de peso, medidas específicas ou transformações físicas em prazo determinado.

6. Direito de arrependimento e atendimento

Nas contratações realizadas fora de estabelecimento comercial, o consumidor dispõe do direito de arrependimento previsto no art. 49 do Código de Defesa do Consumidor, em regra dentro de 7 dias da contratação, observado o caso concreto e a legislação aplicável.

Para solicitar suporte, exercer o direito de arrependimento ou esclarecer dúvidas sobre pagamentos, entre em contato pelo e-mail calisteniachi@gmail.com. Outros direitos assegurados pela legislação permanecem preservados.

7. Regras de utilização

É proibido distribuir, vender, reproduzir publicamente ou disponibilizar a terceiros os conteúdos protegidos do aplicativo sem autorização, ressalvadas as utilizações permitidas por lei. Também não é permitido tentar acessar contas alheias ou comprometer a segurança do serviço.

O acesso poderá ser limitado em caso de uso abusivo ou violação grave destas regras, observados os direitos da pessoa consumidora e as normas aplicáveis.

8. Funcionamento e atualizações

O aplicativo pode receber melhorias técnicas, correções de erros e ajustes de conteúdo. Podem ocorrer interrupções temporárias por manutenção ou problemas de infraestrutura. Buscaremos restabelecer o funcionamento quando necessário, sem afastar responsabilidades previstas em lei.

9. Privacidade e dados pessoais

Informações sobre a coleta, a utilização e a proteção de dados pessoais estão disponíveis na Política de Privacidade.

10. Alterações destes termos

Os termos podem ser atualizados para refletir mudanças no serviço ou na legislação. Eventuais alterações respeitarão os direitos já adquiridos pelas pessoas consumidoras e serão disponibilizadas nesta página com a data de atualização.